| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 868 / 2016 |
| Date | 2016-06-07 |
| Ementa | CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. |
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CR A a” E a Câmara Municipal de Lraerar ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECRETO LEGISLATIVO Nº 868, DE 07 DE JUNHO DE 2016. CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor MARCELO ANTONIO VIEIRA, em reconhecimento à dedicação, à pratica e o incentivo ao esporte no Município de Aracruz. conforme Lei Nº 3.995. de 12 de novembro de 2015. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz-ES, 07 de junho de 2016. PROMULGADO 6 residente da CMA Loc ZRIBEIROMACHADO Presidente da Câmara Pp UBLICADO Departamento Legislativo Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29,190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www emaes.gor br, e-mail compras cma.es.gov.br