| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 734 / 2015 |
| Date | 2015-08-18 |
| Ementa | APROVA, COM RESSALVA, AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ADEMAR COUTINHO DEVENS. |
| native_id | 1515 |
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CORA ty e , Câmara Manteipal de Lhracrar ESTADO DO ESPIRITO SANTO P BLI ADO | D> 1SDIS DECRETO LEGISLATIVO Nº 734, DE 18 DE AGOSTO DE 2015. “Departamento Legislativo P oMU ; OVA, COM RESSALVA, AS CONTAS DA PREFEITURA K MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE ente da (o) 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ADEMAR COUTINHO 'DEVENS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $ 3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º. Ficam aprovadas. com ressalva, as Contas da Prefeitura Municipal de Aracruz. referente ao Exercício de 2011, de responsabilidade do Senhor Ademar Coutinho Devens, de acordo com o que consta do Parecer Prévio TC-004/14, proferido no Processo TC nº 2262/2012. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz-ES, 18 de agosto de 2015. residente da Câmara Rua Professor Lobo, 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29,190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492