| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 753 / 2015 |
| Date | 2015-12-04 |
| Ementa | CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. |
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Cámara Munic Pal de Lracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECRETO LEGISLATIVO Nº 753, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015. CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” a Senhora Maria Elena Barros dos Santos, pelos relevantes serviços prestados a este Município, conforme Lei Municipal Nº3.657/2013. Art. 2º, Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz-ES, 04 de dezembro de 2015. Presidente da Câmara PUBLICADO DU / Ji 18OS Depanamento gislativo Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: num emas gov.br. e-mail compras cma.es.gov.br