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norma nº 754/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 754 / 2015
Date 2015-12-04
EmentaCONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”.
native_id1535

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A: A o .. / o
Câmara Menitei hall de Lracino
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 754, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015.
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E
O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO 83º DO
ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” a Senhora Maria de
Fátima Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a este Município. conforme Lei
Municipal Nº3.657/2013.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 04 de dezembro de 2015.
ROQSANE RIBEIRO CHADO
Presidente da Câmara
PROMU
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Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: uum ema es.gov.br, e-mail comprasia cma.es.gov.br

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