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norma nº 765/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 765 / 2015
Date 2015-12-08
EmentaCONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”.
native_id1546

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Câmara Munteipal de LDraeraz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 765, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015.
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E
O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $3º DO
ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” a Senhora Elizabeth
Santos Mota, pelos relevantes serviços prestados a este Município. conforme Lei Municipal
Nº3.657/2013.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 08 de dezembro de 2015.
Presidente da Câmara
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: num emaes.vor br. e-mail compras cma.es.gov.br

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