| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 769 / 2015 |
| Date | 2015-12-08 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
| native_id | 1550 |
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CERA 4 g.58 j Câmara Munic hall de Lear ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECRETO LEGISLATIVO Nº 769, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Aracruzense ao senhor Silvio José de Moura. pelos relevantes serviços prestados a este município. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz-ES, 08 de dezembro de 2015. ROSANÉ RIBEIRO MACHADO bredtnta da Câmara PUB IC AI Departa: gislativo / Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: wum cmaes gov.br. e-mail compras cma.es.gov.br