| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 773 / 2015 |
| Date | 2015-12-08 |
| Ementa | CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. |
| native_id | 1554 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Senhor Antonio Eugênio Cunha, pelos relevantes serviços prestados a este Município. conforme Lei Municipal Nº3.941, de 10 de julho de 2015. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz-ES, 08 de dezembro de 2015. “ORI S HAS RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29,190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —