| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 784 / 2015 |
| Date | 2015-12-15 |
| Ementa | CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. |
| native_id | 1565 |
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Cámara Munic had de Lace ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECRETO LEGISLATIVO Nº 784, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Senhor João Borges Ferreira, pelos relevantes serviços prestados a este Município. conforme Lei Municipal Nº3.941, de 10 de julho de 2015. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz-ES, 15 de dezembro de 2015. Presidente da Câmara Ná Partamen Bislativo Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — ;/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 — CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: ww emacs gov.br. e-mail compras(a cma.es.gov.br