| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 651 / 2013 |
| Date | 2013-12-03 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
| native_id | 1606 |
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, L Ri Eine E ereiieead! de enem ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECRETO LEGISLATIVO Nº 651 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $ 3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Aracruzense ao senhor Enam Monteiro de Lima pelos relevantes serviços prestados a este município. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz/ES.. 03 de dezembro de 2013. ICK CAB Presidente da Rua Professor Lobo. 550 - Centro - Aracruz - E/S - CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 - Site: www.cma.es.qov.br, e-mail cmaczcma.es.gov.br