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norma nº 869/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 869 / 2016
Date 2016-06-07
EmentaCONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”.
native_id1609

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Cámara Municipal de Draco
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 869, DE 07 DE JUNHO DE 2016.
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E
O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $3º DO
ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor JOVENCIO
RODRIGUES VILELA, em reconhecimento à dedicação, à pratica e o incentivo ao esporte
no Município de Aracruz. conforme Lei Nº 3.995. de 12 de novembro de 2015.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 07 de junho de 2016.
PROMULGADO
AR
AN
resident
Z RIBEIRO MACHADO
Presidente da Câmara
PUBLICADO
Faé “op 198
Departamento Legislativo
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S = CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —
CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: vw u ema es.gov.br, e-mail compras cma.es.gov.br

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