| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 870 / 2016 |
| Date | 2016-06-07 |
| Ementa | CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. |
| native_id | 1610 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1
Cámara Munieibal de haorte ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECRETO LEGISLATIVO Nº 870, DE 07 DE JUNHO DE 2016. CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor VICTOR TRIVELIN NASCIMENTO, em reconhecimento à dedicação. à pratica e o incentivo ao esporte no Município de Aracruz. conforme Lei Nº 3.995, de 12 de novembro de 2015. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz-ES, 07 de junho de 2016. PROMULGADO goto UG é RIBEIRO MACHADO ROSA Presidente da Câmara h PUBLICADO EM 1.90! Departamento oram Rua Professor Lobo, 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29,190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site; www .emes gov.br. e-mail compras cma.es.gov.br