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norma nº 888/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 888 / 2016
Date 2016-06-09
EmentaCONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”.
native_id1630

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GER a U J. a
Câmara Municipal de LDracro
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 888, DE 09 DE JUNHO DE 2016.
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E
O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $3º DO
ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor JULIANO
CUSTÓDIA COSTA, em reconhecimento à dedicação, à pratica e o incentivo ao esporte no
Município de Aracruz. conforme Lei Nº 3.995. de 12 de novembro de 2015.
Art, 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 09 de junho de 2016.
PROMULGADO
LIDE JO!
ROSANE RIBEIRO MACHADO
Presidente da Câmara
PRBL ICADO
3
epartamento Eislativo
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 -
CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site; www emaes.gov.br. e-mail compras cma.es.gov.br

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