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norma nº 891/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 891 / 2016
Date 2016-06-09
EmentaCONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”.
native_id1634

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texto integral #

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Cimara Mniital de Lao
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 891, DE 09 DE JUNHO DE 2016.
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E
O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $3º DO
ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor GIOVANI
SOLDERA, em reconhecimento à dedicação, à pratica e o incentivo ao esporte no
Município de Aracruz, conforme Lei Nº 3.995, de 12 de novembro de 2015.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 09 de junho de 2016.
PROMULGADO
OM poe | g0th
Geo
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S = CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site; www ema es gov.br, e-mail compras cma.es.gov.br

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