| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 895 / 2016 |
| Date | 2016-06-09 |
| Ementa | CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. |
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CASA 4 . . - Da a Municipal de Lhraerto ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECRETO LEGISLATIVO Nº 895, DE 09 DE JUNHO DE 2016. CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE DA CAMARA NOS TERMOS DO $3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” a Senhora MARIA JOSE FRANCO DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados a este Município. conforme o disposto na Lei Municipal Nº Nº3.657, de 12 de abril de 2013. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz-ES, 09 de junho de 2016. PROMULGADO & 12016 ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara PUBLICADO o Depa: nento gislativo Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www .ema.es.gov.br, e-mail compras cma.es.gov.br