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norma nº 895/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 895 / 2016
Date 2016-06-09
EmentaCONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”.
native_id1638

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CASA 4 . . -
Da a Municipal de Lhraerto
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 895, DE 09 DE JUNHO DE 2016.
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E
O PRESIDENTE DA CAMARA NOS TERMOS DO $3º DO ARTIGO
35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” a Senhora MARIA
JOSE FRANCO DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
conforme o disposto na Lei Municipal Nº Nº3.657, de 12 de abril de 2013.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 09 de junho de 2016.
PROMULGADO
& 12016
ROSANE RIBEIRO MACHADO
Presidente da Câmara
PUBLICADO
o
Depa: nento gislativo
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www .ema.es.gov.br, e-mail compras cma.es.gov.br

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