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norma nº 896/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 896 / 2016
Date 2016-06-09
EmentaCONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”.
native_id1639

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Cámara Mhenicibal de nani
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 896, DE 09 DE JUNHO DE 2016.
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E
O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $3º DO
ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor MAURICIO DE
ALMEIDA PASSOS, em reconhecimento à dedicação, à pratica e o incentivo ao esporte no
Município de Aracruz, conforme Lei Nº 3.995. de 12 de novembro de 2015.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 09 de junho de 2016.
A em *
ROSANE RIBEIRO MACHADO
Presidente da Câmara
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: uu emaes.gov.br. e-mail compras ema.es.gov.br

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