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norma nº 913/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 913 / 2016
Date 2016-06-14
EmentaCONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”.
native_id1659

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Camara Menicibail de renas
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 913, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E
O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $3º DO
ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Senhor PÉRICLES
ANDRE DE ALMEIDA MARTINS, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
conforme Lei Municipal Nº 3.941, de 10 de julho de 2015.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 14 de junho de 2016.
Presidente da Câmara
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