| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 914 / 2016 |
| Date | 2016-06-14 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
| native_id | 1660 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1
u ” Câmara Municipal de racer ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECRETO LEGISLATIVO Nº 914, DE 14 DE JUNHO DE 2016. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Aracruzense ao senhor JORGE DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados a este município. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz-ES, 14 de junho de 2016. NL: ROSANÉ RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara Depariansento Legislativo Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 — CNPJ: 39.616.891/0001-40 = Site: wu u emaes.gov.br, e-mail compras cma.es.gov.br l