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norma nº 917/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 917 / 2016
Date 2016-06-14
EmentaCONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”.
native_id1663

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Câmara unicipal de Lmeraz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 917, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E
O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $3º DO
ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor SERGIO LUIZ
POZZATTI JUNIOR, em reconhecimento à dedicação. à pratica e o incentivo ao esporte
no Município de Aracruz. conforme Lei Nº 3.995, de 12 de novembro de 2015.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 14 de junho de 2016.
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www ema.es.gov.br. e-mail compras ema.es.gov.br

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