| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 620 / 2011 |
| Date | 2011-03-15 |
| Ementa | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ADEMAR COUTINHO DEVENS. |
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Comu Nemisihal do Araoms ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 620, DE 15 DE MARÇO DE 2011. GADO aprova AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ADEMAR COUTINHO DEVENS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE DA CAMARA NOS TERMOS DO $ 3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º. Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de Aracruz, referente ao exercício de 2008, de responsabilidade do Senhor Ademar Coutinho Devens, de acordo com o que consta do Parecer Prévio TC-078/2010, proferido no Processo TC nº 1944/2009. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz-ES, 15 de março de 2011. RONALDO MODENESI CUZZUOL Presidente da Câmara Rua Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - E. Santo - CEP 29.190-919 - Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 - E-mail: cmacz(terra.com.br - Site: cma.es.gov.br