| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 597 / 2008 |
| Date | 2008-11-19 |
| Ementa | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
| native_id | 1720 |
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Estado do Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO Nº. 597, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $ 3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Aracruzense ao senhor Mauricio de Almeida Passos, pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Aracruz, 19 de novembro de 2008. Rua professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP 29190-910 - TEL:(27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 - E-mail: cmacz(Dterra.com.br