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norma nº 605/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 605 / 2009
Date 2009-10-07
EmentaCONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE.
native_id1727

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Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 605, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009.
PROMULGADO
Em 024 IL
Presidente dá Câmara
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARCRUZ, ESTADO DO
ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS
TERMOS DO $ 3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE
ARACRUZ PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Aracruzense ao senhor
José Pinheiro dos Santos Filho. pelos relevantes serviços prestados a esta
comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Aracruz-ES. 07 de outubro de 2009.
A
3
UMAS
GILBERTO FURIERI
Presidente da Câmara
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)
Rua professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP 29190-910 - TEL:(27) 3256-9491
Telefax: (27) 3256-9492 - E-mail: cmaczQterra.com.br
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