| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 641 / 2011 |
| Date | 2011-04-19 |
| Ementa | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL. |
| native_id | 1870 |
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESOLUÇÃO Nº 641, DE 19 DE ABRIL DE 2011. CRIA COMISSÃO ESPECIAL. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA PROMULGA NOS TERMOS DO $ 3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ A SEGUINTE RESOLUÇÃO. Art. 1º Fica constituída uma Comissão Especial, nos termos do artigo 47 da Resolução nº 492, de 31/12/1990, com a finalidade especifica de estudar, analisar, discutir e debater a grave situação de insegurança que tem assustado nossa população, vez que seu aumento tem gerado grande intranquilidade no nosso município, composta pelos vereadores Agnaldo Conceição de Jesus, Carlos Alberto Loureiro Vieira e Samuel Nascimento Barboza. Art. 2º A Comissão Especial terá o prazo de 90 ( noventa) dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de publicação. Aracruz-ES., 19 de abril de 2011. RONALDO MOWANESI CUZZUOL Presidente da Câmara PROMULGADA | AO A Rua Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - E. Santo - CEP 29.190-910 - Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 - E-mail: cmnaczQterra.com.br - Site: cma.es.gov.br