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norma nº 641/2011

Tipo Resolução
Número / Ano 641 / 2011
Date 2011-04-19
EmentaNOMEIA COMISSÃO ESPECIAL.
native_id1870

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RESOLUÇÃO Nº 641, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO APROVOU E O PRESIDENTE DA
CÂMARA PROMULGA NOS TERMOS DO $ 3º DO ARTIGO
35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ A SEGUINTE
RESOLUÇÃO.
Art. 1º Fica constituída uma Comissão Especial, nos termos do artigo 47 da Resolução nº
492, de 31/12/1990, com a finalidade especifica de estudar, analisar, discutir e debater a grave
situação de insegurança que tem assustado nossa população, vez que seu aumento tem gerado
grande intranquilidade no nosso município, composta pelos vereadores Agnaldo Conceição de
Jesus, Carlos Alberto Loureiro Vieira e Samuel Nascimento Barboza.
Art. 2º A Comissão Especial terá o prazo de 90 ( noventa) dias para a conclusão dos trabalhos
e apresentação do relatório final.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de publicação.
Aracruz-ES., 19 de abril de 2011.
RONALDO MOWANESI CUZZUOL
Presidente da Câmara
PROMULGADA
| AO A
Rua Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - E. Santo - CEP 29.190-910 - Tel.: (27) 3256-9491
Telefax: (27) 3256-9492 - E-mail: cmnaczQterra.com.br - Site: cma.es.gov.br

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