| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 631 / 2008 |
| Date | 2008-12-05 |
| Ementa | ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA "a" DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31/12/1990. |
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Gamana Municipal de CA nacrux ni a = Estado do Espírito Santo RESOLUÇÃO Nº 631, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008. ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “a” DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31/12/1990 . “A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO — DO ESPÍRITO SANTO APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA PROMULGA NOS TERMOS DO $ 3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ A SEGUINTE RESOLUÇÃO. Art. 1º. A alínea “a” do artigo 4º da Resolução nº 492. de 31/12/1990. passa a vigorar com a seguinte redação: “ Art, 4º. a) Ordinárias, de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.” Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Aracruz-ES.. 05 de dezembro, 2008. Presidente da Cí Rua professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP 29190-910 - TEL:(27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 - E-mail: cmaczQterra.com.br