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norma nº 627/2007

Tipo Resolução
Número / Ano 627 / 2007
Date 2007-10-16
EmentaREVOGA O § 6º DO ARTIGO 63 E O § 6º DO ARTIGO 118, DA RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31/12/1990.
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Câmara Munccipal de Yoreronu
Estado do Espírito Santo
RESOLUÇÃO Nº 627 DE 16 DE OUTUBRO DE 2007.
PROMULGADA
Em 46/ : fascà
Presidenta va Câmara REVOGA O $ 6º DO ARTIGO 63 E O $ 6º DO ARTIGO 118, DA
RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31/12/1990.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO APROVOU E O PRESIDENTE DA
CÂMARA PROMULGA NOS TERMOS DO $ 3º DO ARTIGO 35
DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ A SEGUINTE
RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Fica revogado o $ 6º, do artigo 118, da Resolução nº 492, de 31/12/1990.
Art. 2º. Fica revogado o $ 6º do artigo 63, da Resolução nº 492, de 31/12/1990.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Aracruz-ES., 16 de outubro de 2007.
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