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norma nº 620/2006

Tipo Resolução
Número / Ano 620 / 2006
Date 2006-06-27
EmentaDISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE A VEREADORA.
native_id1892

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Cdemaria O N Cunecifal de OAracrux
Estado do Espírito Santo
RESOLUÇÃO Nº. 620, DE 27 DE JUNHO DE 2006.
DISPÕE SOBRE LICENÇA | MATERNIDADE | A
VEREADORA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. Por motivo de licença maternidade a vereadora ROSANE RIBEIRO
MACHADO ficará afastada de suas atividades, a partir da data de 14 de
junho de 2006. pelo período de 120 (cento e vinte) dias. respaldada no artigo
18 da Lei Orgânica do Município.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 14 de junho de 2006.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Aracruz. 27 de junho de 2006.
: SEBASTTÃO-CARLESSO
Presidente da Câmara
Rua Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - E. Santo - CEP 29.190-910 - Tel.: (27) 3256-9491
Telefax: (27) 3256-9492 - E-mail: cnacz(Dterra.com.br

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