| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 620 / 2006 |
| Date | 2006-06-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE A VEREADORA. |
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Cdemaria O N Cunecifal de OAracrux Estado do Espírito Santo RESOLUÇÃO Nº. 620, DE 27 DE JUNHO DE 2006. DISPÕE SOBRE LICENÇA | MATERNIDADE | A VEREADORA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. Por motivo de licença maternidade a vereadora ROSANE RIBEIRO MACHADO ficará afastada de suas atividades, a partir da data de 14 de junho de 2006. pelo período de 120 (cento e vinte) dias. respaldada no artigo 18 da Lei Orgânica do Município. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 14 de junho de 2006. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Aracruz. 27 de junho de 2006. : SEBASTTÃO-CARLESSO Presidente da Câmara Rua Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - E. Santo - CEP 29.190-910 - Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 - E-mail: cnacz(Dterra.com.br