| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 604 / 2004 |
| Date | 2004-03-16 |
| Ementa | REVOGA RESOLUÇÃO Nº 568, DE 03/05/2001. |
| native_id | 1913 |
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Estado do Espírito Santo RESOLUÇÃO Nº 604, DE 16 DE MARÇO DE 2004. MOMULGADA fo ga1o / REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 568, DE 03/05/2001. Presidente da Câmara A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ( ESPÍRITO SANTO APROVOU E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 35, $ 3º DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ O PRESIDENTE PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Ficam revogados os termos da Resolução nº 568, de 03 de maio de 2001. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. | Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Resolução ! nº 575, de 19 de março de 2002. | Aracruz-ES., 16 de março de 2004. | RT (4 CLÁUDIO SPINASSÉ Presidente da Câmara (| Rua Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP 29.190-910 - Tel.: (27) 3256-1491 | Telefax: (27) 3256-4466 - E-mail: cmaczQterra.com.br