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norma nº 604/2004

Tipo Resolução
Número / Ano 604 / 2004
Date 2004-03-16
EmentaREVOGA RESOLUÇÃO Nº 568, DE 03/05/2001.
native_id1913

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Estado do Espírito Santo
RESOLUÇÃO Nº 604, DE 16 DE MARÇO DE 2004.
MOMULGADA
fo ga1o
/ REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 568, DE 03/05/2001.
Presidente da Câmara
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO
( ESPÍRITO SANTO APROVOU E EM CONFORMIDADE
COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 35, $ 3º DA LEI
ORGÂNICA DE ARACRUZ O PRESIDENTE PROMULGA
A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Ficam revogados os termos da Resolução nº 568, de 03 de maio de
2001.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
| Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Resolução
! nº 575, de 19 de março de 2002.
| Aracruz-ES., 16 de março de 2004.
| RT
(4
CLÁUDIO SPINASSÉ
Presidente da Câmara
(| Rua Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP 29.190-910 - Tel.: (27) 3256-1491
| Telefax: (27) 3256-4466 - E-mail: cmaczQterra.com.br

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