| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 600 / 2003 |
| Date | 2003-12-22 |
| Ementa | APROVA O RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. |
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Estado do Espírito Santo RESOLUÇÃO Nº 600, DE 22 DE ZEMBRO DE 2003. APROVA O RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. PROMULGADA OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS E Jau 2003 ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E NOS TERMOS DO = QUE DISPÕEM OS ARTIGOS 49, $ 4º DO REGIMENTO INTERNO E 5º, CAPUT DA LEI Nº 1.579/52 E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PERTINENTES, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: : Presidente da Câmara RESOLVE: Art. 1º. Fica aprovado o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada através da Resolução nº 597, de 29 de abril de 2003, constante do Processo CMA nº 2445/2003, com 16 volumes, a qual teve como Presidente o Vereador Edivan Guidote Ribeiro, Relatora a Vereadora Marilza Teixeira Furieri e Membro a Vereadora Margareth da Silva Cabidelli. Art. 2º. O relatório de que trata a presente resolução foi protocolado nesta Câmara Municipal no dia 29 de novembro de 2003, com a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracruz - ES, 22 de dezembro de 2003. DIRCEU CAVALHERI Presidente da Câmara Rua Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP 29.190-910 - Tel.: (27) 3256-1491 Telefax: (27) 3256-4466 - E-mail: cmaczQterra.com.br ias Ga ce io o ic ie ii DO ii ce A ic ii A a AD e ici AS A ei CAM ci as ARS e a ac aatistani: