| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 554 / 1999 |
| Date | 1999-02-19 |
| Ementa | RETIFICA NÚMERO DA RESOLUÇÃO Nº 551/99. |
| native_id | 1964 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
Eâmaia Aunicipal de Araciuz ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESOLUÇÃO Nº 554, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1999. RETIFICA NÚMERO DA RESOLUÇÃO Nº 551/99. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. Fica retificada o número 551 tipografado por lapso na Resolução datada de 19 de fevereiro de 1999 a qual cria Comissão Parlamentar de Inquérito, passando ser considerada como certo para referida resolução o número 553 de 19 de fevereiro de 1999. Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos da supra mencionada resolução. Art. 3º . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracruz-ES. 19 de fevereiro de 1999. Presidente da Câmara Avenida Venâncio Flores, 1166 - Centro - Aracruz - ES - CEP.: 29.190.000 - Tel.: (027) 256-1491