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norma nº 554/1999

Tipo Resolução
Número / Ano 554 / 1999
Date 1999-02-19
EmentaRETIFICA NÚMERO DA RESOLUÇÃO Nº 551/99.
native_id1964

Documents (1)

texto integral #

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Eâmaia Aunicipal de Araciuz
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RESOLUÇÃO Nº 554, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1999.
RETIFICA NÚMERO DA RESOLUÇÃO Nº 551/99.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica retificada o número 551 tipografado por lapso na Resolução datada
de 19 de fevereiro de 1999 a qual cria Comissão Parlamentar de Inquérito,
passando ser considerada como certo para referida resolução o número 553 de
19 de fevereiro de 1999.
Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos da supra mencionada resolução.
Art. 3º . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Aracruz-ES. 19 de fevereiro de 1999.
Presidente da Câmara
Avenida Venâncio Flores, 1166 - Centro - Aracruz - ES - CEP.: 29.190.000 - Tel.: (027) 256-1491

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