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norma nº 550/1998

Tipo Resolução
Número / Ano 550 / 1998
Date 1998-05-06
EmentaNOMEIA COMISSÃO ESPECIAL.
native_id1973

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

Câmara Abunicipal de Chraciuz
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RESOLUÇÃO Nº 550, DE 06 DE MAIO DE 1998.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO APROVOU E O VICE-PRESIDENTE PROMULGA A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art 1º. Fica criada uma Comissão Especial, com a finalidade específica de
acompanhar e participar dos movimentos em curso de emancipação geo-política do
município de Aracruz, especificamente nos distritos de Jacupemba e Santa Cruz, a qual terá
como incumbência a realização e participação em reuniões junto as lideranças políticas do
nosso município e estado para preservação integral da área territorial deste município,
podendo realizar manifestações, ouvir comunidades e outras atividades que se fizerem
necessárias para o fiel cumprimento de sua finalidade.
Art. 2º. A Comissão criada no artigo 1º desta Resolução é composta dos
vereadores Sixto Nelson Q. Diaz, Marilza Teixeira Furieri, Felomena Maria Scarpatti,
Carlos Roberto Bermudes Rocha e Gilberto Luiz Pinheiro.
Art. 3º. O prazo para as conclusões dos trabalhos será ilimitado, em decorrência da
complexidade do assunto.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Aracruz-ES., 06 de maio de 1998.
CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHA
Vice-Presidente da Câmara
Avenida Venâncio Flores, 1166 - Centro - Aracruz - ES - CEP.: 29.190.000 - Tel.: (027) 256-1491

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