| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 540 / 1996 |
| Date | 1996-11-12 |
| Ementa | ESTABELECE HORÁRIO E DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
| native_id | 1984 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESOLUÇÃO Nº 540, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996. ESTABELECE HORÁRIO E DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO INCISO III, $ 2º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, Resolve: Art 1º - O artigo 64 da Resolução nº 492, de 31.12.1990 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 64. As sessões Ordinárias terão início às 08:30 horas, com duração de 03 (três) horas, nas terças-feiras, compondo-se de quatro partes: I - Pequeno Expediente; I - Grande Expediente; NI - Ordem do Dia; IV- Comunicações. Art 2º - Ficam revogados os termos da Resolução nº 524, de 12 de março de 1994. Art 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz, 12 de novembro de 1996. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidenta da Câmara Avenida Venâncio Flores, nº 1166 - Centro - Aracruz - CEP:29.190.000 - ES - Fone:(027)256-1491