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norma nº 540/1996

Tipo Resolução
Número / Ano 540 / 1996
Date 1996-11-12
EmentaESTABELECE HORÁRIO E DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
native_id1984

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RESOLUÇÃO Nº 540, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996.
ESTABELECE HORÁRIO E DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS
TERMOS DO INCISO III, $ 2º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA
DE ARACRUZ,
Resolve:
Art 1º - O artigo 64 da Resolução nº 492, de 31.12.1990 passa a
vigorar com a seguinte redação:
Art. 64. As sessões Ordinárias terão início às 08:30 horas, com
duração de 03 (três) horas, nas terças-feiras, compondo-se de
quatro partes:
I - Pequeno Expediente;
I - Grande Expediente;
NI - Ordem do Dia;
IV- Comunicações.
Art 2º - Ficam revogados os termos da Resolução nº 524, de 12 de
março de 1994.
Art 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz, 12 de novembro de 1996.
ROSANE RIBEIRO MACHADO
Presidenta da Câmara
Avenida Venâncio Flores, nº 1166 - Centro - Aracruz - CEP:29.190.000 - ES - Fone:(027)256-1491

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