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norma nº 541/1996

Tipo Resolução
Número / Ano 541 / 1996
Date 1996-11-26
EmentaALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº. 492, DE 31.12.90.
native_id1985

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RESOLUÇÃO Nº 541, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1996.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº
492, DE 31.12.90.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRI-
BUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. O artigo 5º da Resolução 492, de 31.12.90, passa a vigorar com
a seguinte redação:
Art. 5º. Os candidatos diplomados a vereadores reunir-se-ão em Sessão
Solene na sede da Associação Banestes de Aracruz - ABA, para prestarem o
compromisso de posse e receberem o do Prefeito e do Vice-Prefeito eleitos, no dia
01 de janeiro de 1997, às 17:00 horas.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
É Aracruz, 26 de novembro de 1996.
ROSANE RIBEIRO MACHADO
Presidente da Câmara
Avenida Venâncio Flores, nº 1166 - Centro - Aracruz - CEP:29.190.000 - ES - Fone:(027)256-1491
e

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