| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 541 / 1996 |
| Date | 1996-11-26 |
| Ementa | ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº. 492, DE 31.12.90. |
| native_id | 1985 |
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESOLUÇÃO Nº 541, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1996. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31.12.90. A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRI- BUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. O artigo 5º da Resolução 492, de 31.12.90, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º. Os candidatos diplomados a vereadores reunir-se-ão em Sessão Solene na sede da Associação Banestes de Aracruz - ABA, para prestarem o compromisso de posse e receberem o do Prefeito e do Vice-Prefeito eleitos, no dia 01 de janeiro de 1997, às 17:00 horas. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. É Aracruz, 26 de novembro de 1996. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara Avenida Venâncio Flores, nº 1166 - Centro - Aracruz - CEP:29.190.000 - ES - Fone:(027)256-1491 e