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norma nº 536/1995

Tipo Resolução
Número / Ano 536 / 1995
Date 1995-12-14
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
native_id1992

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RESOLUÇÃO Nº 536, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995,
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO APROVOU E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O
83º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ PROMULGO
A SEGUINTE RESOLUÇÃO,
Art. 1º. Ficam criados e incluidos no Anexo V da Resolução nº 520 de 18 de
(d
novembro de 1993, 17 ezessete) cargos de Provimento em comissão, símbolo CC.04, de
Secretário Parlamentar.
Art. 2º, Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Aracruz-ES,, 14 de dezembro de 1995,
Avenida Venâncio Flores, nº 11 66 - Centro - Aracruz - ES - Fone: 256-1491

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