| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 525 / 1994 |
| Date | 1994-03-22 |
| Ementa | EXCLUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE. |
| native_id | 1995 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
Câmara ACunicipal de Slraciuz ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESOLUÇÃO Nº 525, DE 22 DE MARÇO DE 1994. EXCLUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO SESSAO SOLENE. A CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO ! SANTO APROVOU E EM CONFORMIDADE Com O QUE DISPOE O $ 3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ PROMUL GO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º . Excepcionalmente no dia 03 de abril de 1994 não será realiza da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de Aracruz Art. 2º . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Aracruz, 22 de março de 1994. do Macs EIRO MACHADO Presidenta da Câmara