br-locleg corpus explorer

← Aracruz (ES)

norma nº 526/1994

Tipo Resolução
Número / Ano 526 / 1994
Date 1994-05-24
EmentaNOMEIA COMISSÃO ESPECIAL.
native_id1996

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1

o cecueecea o uvyuu “eee Uvur O uu O — uu uu
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RESOLUÇÃO Nº. 526, de 24 de maio de 1994.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS H
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO REQUERIMEN
TO Nº. 046/94, ART. 47, DA RESOLUÇÃO Nº.
492/90 E DO $ 3º DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA!
DE ARACRUZ PROMULGA A SEGUINTE RESLUÇÃO:
Fica constituida uma Comissão Especial, com a finalidade !
específica de proceder estudos e fornecer subsídios para
o que trata o Art. 1º do Projeto de Lei nº. 47/94, que dis
põe sobre permuta de áreas de terras.
A comissão criada no art. 1º desta Resolução é composta !
pelos vereadores: Ademar Coutinho Devens, Valter Rocha Lou
reiro, Dirceu Cavalheri, Waldyr Vieira e Sixto Nelson Qui-
nonez Diaz.
A comissão acima nomeada tem o prazo de dez dias para a !
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, !
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Aracruz, 24 de maio de 1994.
nda 4,
Pp ud ER BOTTÔNI
Presidente da Câmara

open original →