| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 514 / 1993 |
| Date | 1993-03-26 |
| Ementa | EXCLUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE. |
| native_id | 2010 |
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Câmaia ACunicipal de Mraciuz ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESOLUÇÃO Nº 514/93, DE 26 DE MARÇO DE 1993. EXCLUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSAO SOLENE. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SAN TO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO S 3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO. 1º. Excepcionalmente no dia 03 de abril de 1993 não se- rá realizada sessão solene em comemoração ao aniver sário de Aracruz. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publi- cação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Aracruz-ES, 26 de março de 1993.