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norma nº 497/1991

Tipo Resolução
Número / Ano 497 / 1991
Date 1991-06-06
EmentaCONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO.
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ESTADO DO Zi saxfreissio
v 8) Sessão )
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 497/91
e
EB Hal doe
o, tos) A ;
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES PARA mericinao EM CON-
GRESSO.
A CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SAN.
TO, APROVOU E A MESA DIRETORA PROMULGA A SEUINTE RESO-
LUÇAO:
- Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aracruz autoriza-
da a conceder 06(seis) diárias a cada dos vereadores Waldyr '
Vieira, Rogério Amorim Pasolini, João Batista Favalessa e An-
tonio Dárcio Machado Rangel, calculadas na tabela específica
vigente, constante do Decreto Legislativo nº 409/89, de 04 de
setembro de 1989.
º - As diárias concedidas nos termos do Artigo anterior serão uti
Yizadas para participação dos já mencionados vereadores no XIV
Programa Brasília/Miami de Política e Administração Pública, a
ser realizado na cidade de Miami, nos Estados Unidos da Améri-
ca do Norte, no período de 12 a 17 de agosto de 1991.
º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as dispósições em contrário.

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