| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 452 / 1990 |
| Date | 1990-08-20 |
| Ementa | CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO. |
| native_id | 2058 |
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Cáâmaia AGunicipal de Saciuz ESTADO DO ESPIRITO SANTO RESOLUÇÃO Nº 452/90 CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE Fica concedido a Senhora REGIANE DE JESUS DEL PUPO RAN- GEL, ocupante do cargo de Agente Legislativo, Símbolo E, desta Câmara Municipal, licença gestação de 120 (Cento! e Vinte) dias, no período de 13 de agosto a 10 de dezem bro de 1990. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 13 de agosto de 1990. Re-ogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de acruz, 20 de agosto de 1990. GILBERTU Presidente em Exercício