norma nº 456/1990

Câmmna Nunicipal de Shraciuz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RESOLUÇÃO Nº 456/90
CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO
DO ESPIRITO SANTO, NO USQ DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
1º. Fica concedido a senhora ROGÉRIA AQUILINO TAVARES PIONA,
ocupante do cargo de Secretário desta Câmara Municipal,
licença gestação de 120 (cento e vinte) dias, no perio-
do de 10 de setembro de 1990 a 07 de janeiro de 1991.
. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de 10 de setembro de
1990.
. 3º, Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Aracruz, 18 de setembro de 1990.
E noite,
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Presidente da me 7