| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4193 / 2018 |
| Date | 2018-08-24 |
| Ementa | ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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LEI Nº 4.193, DE 20/08/2018. ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º O Centro de Comércio Informal Eloísio Geraldo Guzzo, localizado próximo ao Mercado Municipal de Aracruz, passa a ser denominado Centro de Comércio Eloísio Geraldo Guzzo. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica revogada a Lei nº 2.834, de 07 de outubro de 2005. Prefeitura Municipal de Aracruz, 20 de Agosto de 2018. JONES CAVAGLIERI Prefeito Municipal