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norma nº 4193/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4193 / 2018
Date 2018-08-24
EmentaALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
native_id2693

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matéria 1647 →

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 4.193, DE 20/08/2018.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU 
E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º O Centro de Comércio Informal Eloísio Geraldo Guzzo, 
localizado próximo ao Mercado Municipal de Aracruz, passa a ser denominado Centro 
de Comércio Eloísio Geraldo Guzzo. 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Fica revogada a Lei nº 2.834, de 07 de outubro de 2005.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 20 de Agosto de 2018.
JONES CAVAGLIERI
Prefeito Municipal

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