| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 2536 / 2019 |
| Date | 2019-01-04 |
| Ementa | NOMEIA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, NA FORMA DO ART. 54 DA LEI Nº 3.814/2014. |
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Câmara Miunteipal de Lhracru ESTADO DO ESPIRITO SANTO ATO Nº 2.536, DE 04 DE JANEIRO DE 2019. NOMEIA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, NA FORMA DO ART. 54 DA LEI Nº 3.814/2014. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. Nomear, na forma do & 1º do artigo 54, da Lei 3.814, de 26/05/2014, a servidora Maria Lucivania Alves da Silva, Secretária Geral da Câmara Municipal de Aracruz, para funcionar como Presidente da Comissão de Coordenação de Processo de Avaliação de Desempenho. Art. 2º. Nomear, na forma do $ 2º do artigo 54, da Lei 3.814, de 26/05/204, o senhor Eudes Gomes Rosalino, servidor efetivo do Departamento Administrativo, para compor a Comissão de Coordenação de Processo de Avaliação de Desempenho. Art. 3º. Nomear, na forma do 3 3º do artigo 54, da Lei 3.814, de 26/05/204, as servidoras efetivas Soleniete Gomes Marinho Ahnert e Regina Celia Loureiro Rocha, para compor a Comissão de Coordenação de Processo de Avaliação de Desempenho. Art. 4º. Revoga-se o Ato nº 2.482, de 27 de abril de 2018. Art. 5º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz-ES, 04 de janeiro de 2019. PAULO FLÁVIO MACHADO Presidente da Câmara PSP e eo dn ROSSATO 2º Secretário Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 — CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www.ema.es.gov.br, e-mail compras(Qcma.es.gov.br