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norma nº 3581/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 3581 / 2019
Date 2019-02-18
EmentaALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 3.405, DE 25 DE MAIO DE 2018.
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Camara Ç enicip al de Lraeraz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PORTARIA N.º 3.581, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 3.405, DE 25 DE
MAIO DE 2018.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CUMPRIMENTO A
LEI 4.320/64 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SCP Nº02/2016.
RESOLVE:
Art. 1º. O artigo 1º da Portaria 3.194, de 12 de dezembro de 2016, alterado pelas Portarias
nº 3.351/2017 e 3.405/2018, passa a vigorar com a seguinte redação.
“Art. 1º. Fica constituída a Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro,
Controle, Supervisão do Patrimônio Público e Almoxarifado, com o objetivo de
proceder o inventário dos bens patrimoniais e levantamento geral do material de
Almoxarifado, da Câmara Municipal de Aracruz, composta pelos servidores:
po ENO A
[AreniStin Membro 4
Jocimara Chagas Sian Cabidelli [Membro
| Edwaldo Eloi dos Santos Ê | Membro |
Art. 2º. Ficam revogadas as Portarias de nº 3.351/2017 e 3.405/2018.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 18 de fevereiro de 2019.
ACHADO
Presidente da Câmara
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —
Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo(Dcma.es.gov.br
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