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norma nº 940/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 940 / 2018
Date 2018-10-31
EmentaCONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”.
native_id2850

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COPPUOCROL « (OO bic é POCO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 940, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
PROMULGADO
“Sº8o O
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO
83º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ,
PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor ARILDO
OLIVEIRA DOS SANTOS, em reconhecimento à dedicação, à pratica e o incentivo ao
esporte no Município de Aracruz, conforme Lei Nº 3.995, de 12 de novembro de 2015.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 31 de outubro de 2018.
PUBLICADO
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gislativo
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 — CNPJ:
39.616.891/0001-40 — Site: www.cma.es.gov.br, e-mail compras(Dema.es.gov.br
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