| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 941 / 2018 |
| Date | 2018-10-31 |
| Ementa | CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. |
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CLP OL + CCD COS OCO PCS LOCO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECRETO LEGISLATIVO Nº 941, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO 83º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor ADEVALTER FRANCISCO SANTOS, em reconhecimento à dedicação, à pratica e o incentivo ao esporte no Município de Aracruz, conforme Lei Nº 3.995, de 12 de novembro de 2015. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz-ES, 31 de outubro de 2018. PUBLICADO nto Legislativo Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 — CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www.cma.es.gov.br, e-mail compras(dcma.es.gov.br 1