| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 943 / 2018 |
| Date | 2018-10-31 |
| Ementa | CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. |
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Adriel « MOCHO 000 AR ARCO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PROM y L SA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 943, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. 3 13º /d0R Presid cMaA CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO 83º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor ROMERO DO NASCIMENTO BLANK, em reconhecimento à dedicação, à pratica e o incentivo ao esporte no Município de Aracruz, conforme Lei Nº 3.995, de 12 de novembro de 2015. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz-ES, 31 de outubro de 2018. ALCÂNTARO PUBLICADO ento gislativo Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 — CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www.cma.es.gov.br, e-mail compras(Ocma.es.gov.br 1