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norma nº 943/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 943 / 2018
Date 2018-10-31
EmentaCONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”.
native_id2853

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Adriel « MOCHO 000 AR ARCO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PROM y L SA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 943, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
3 13º /d0R
Presid cMaA
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO
83º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ,
PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor ROMERO
DO NASCIMENTO BLANK, em reconhecimento à dedicação, à pratica e o incentivo ao
esporte no Município de Aracruz, conforme Lei Nº 3.995, de 12 de novembro de 2015.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 31 de outubro de 2018.
ALCÂNTARO
PUBLICADO
ento gislativo
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 — CNPJ:
39.616.891/0001-40 — Site: www.cma.es.gov.br, e-mail compras(Ocma.es.gov.br
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