| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 3595 / 2019 |
| Date | 2019-03-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
| native_id | 2874 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
Camara Manici al de Lemos ; ESTADO DO ESPIRITO SANTO PORTARIA N.º 3.595, DE 18 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. RESOLVE: Art. 1º. Fica concedido licença para tratamento de saúde à servidora LÍDIA RAQUEL COSTA VIEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Ouvidora, no período de 14/03/2019 a 15/03/2019, conforme perícia médica. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 14 de março de 2019. Aracruz-ES, 18 de março de 2019. ÉS MACHADO Presidente da Câmara Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 — Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www.ema.es.gov.br, e-mail legislativo)ema.es.gov.br