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norma nº 3595/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 3595 / 2019
Date 2019-03-18
EmentaDISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
native_id2874

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Camara Manici al de Lemos ;
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PORTARIA N.º 3.595, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ,
ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido licença para tratamento de saúde à servidora LÍDIA RAQUEL
COSTA VIEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Ouvidora, no período de
14/03/2019 a 15/03/2019, conforme perícia médica.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
data de 14 de março de 2019.
Aracruz-ES, 18 de março de 2019.
ÉS MACHADO
Presidente da Câmara
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —
Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www.ema.es.gov.br, e-mail legislativo)ema.es.gov.br

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