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norma nº 946/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 946 / 2019
Date 2019-03-12
EmentaCONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”.
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Camara Manici al de Lrroruy
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 946, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
P RO MULGADO
2 ô CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
P SBLICADO APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO
— 03 (201 2O1A 832º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ,
PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
epa! nto gislativo
Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor HIPÓLITO
GRATZ RIBEIRO, em reconhecimento à dedicação, à pratica e o incentivo ao esporte no
Município de Aracruz, conforme Lei Nº 3.995, de 12 de novembro de 2015.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 12 de março de 2018.
ÁULO FLÁVIO MACHADO
Presidente da Câmara
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 — CNPJ:
39.616.891/0001-40 — Site: www.cma.es.gov.br, e-mail compras(Ocma.es.gov.br
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