| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 946 / 2019 |
| Date | 2019-03-12 |
| Ementa | CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. |
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Camara Manici al de Lrroruy ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECRETO LEGISLATIVO Nº 946, DE 12 DE MARÇO DE 2019. P RO MULGADO 2 ô CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS P SBLICADO APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO — 03 (201 2O1A 832º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. epa! nto gislativo Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor HIPÓLITO GRATZ RIBEIRO, em reconhecimento à dedicação, à pratica e o incentivo ao esporte no Município de Aracruz, conforme Lei Nº 3.995, de 12 de novembro de 2015. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz-ES, 12 de março de 2018. ÁULO FLÁVIO MACHADO Presidente da Câmara Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 — CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www.cma.es.gov.br, e-mail compras(Ocma.es.gov.br 1