| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 3626 / 2019 |
| Date | 2019-04-22 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
| native_id | 2911 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1
RPA pag, ET SL NANA 4] | Cmara Municip ad de Lraeruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO J Ac ate ARACRUZ PORTARIA N.º 3.626, DE 22 DE ABRIL DE 2019. DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. RESOLVE: Art. 1º. Fica concedido licença para tratamento de saúde ao servidor MARCOS FRANSCISCO CHAGAS, ocupante do cargo de provimento em comissão, no período de 16/04/2019 a 17/04/2019, conforme perícia médica. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 16 de abril de 2019. Aracruz-ES, 22 de abril de 2019. PÃULO FLÁVIO MACHADO Presidente da Câmara Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 — Dept” Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo(Daracruz.es.leg.br