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norma nº 3690/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 3690 / 2019
Date 2019-07-30
EmentaDISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
native_id3236

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pUBLICADA
* Ba oz sor
Fapartamento Legistetivo
RESOLVE:
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PORTARIA N.º 3.690, DE 30 DE JULHO DE 2019.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Art. 1º. Fica concedido licença para tratamento de saúde à servidora LÍDIA RAQUEL
COSTA VIEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Ouvidor, no período de
28/05/2019 a 30/05/2019, conforme perícia médica.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
data de 28 de maio de 2019.
Aracruz-ES, 30 de maio de 2019.
“PAULO FLÁVIO MACHADO
Presidente da Câmara

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