| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 3690 / 2019 |
| Date | 2019-07-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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pUBLICADA * Ba oz sor Fapartamento Legistetivo RESOLVE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO PORTARIA N.º 3.690, DE 30 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. Art. 1º. Fica concedido licença para tratamento de saúde à servidora LÍDIA RAQUEL COSTA VIEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Ouvidor, no período de 28/05/2019 a 30/05/2019, conforme perícia médica. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 28 de maio de 2019. Aracruz-ES, 30 de maio de 2019. “PAULO FLÁVIO MACHADO Presidente da Câmara