| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 3697 / 2019 |
| Date | 2019-08-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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ESTADO DO ESPIRITO SANTO PORTARIA N.º 3.697, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. A ál TS epartamento Legislativo a A DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. RESOLVE: Art. 1º. Fica concedido licença para tratamento de saúde ao servidor EDVALDO ELOI DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, nos dias 09/08/2019 a 23/08/2019, conforme perícia médica. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 09 de agosto de 2019. Aracruz, 13 de agosto de 2019. rã£o id MACHADO Presidente da Câmara