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norma nº 953/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 953 / 2019
Date 2019-06-18
EmentaCONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES.
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matéria 1905 →

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ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PROMULGADO E
N G ADI, DECRETO LEGISLATIVO Nº 953, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E
O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $3º DO ARTIGO
35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” a Senhora DÉBORA
AMORIM GOMES BARBOSA, pelos relevantes serviços prestados a este Município,
conforme Lei Municipal Nº 3.657, de 12 de abril de 2013.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 18 de junho de 2019.
PUBLICA
Departamento Legislativo
- -—LPAUEO FLÁVIO MACHADO
Presidente da Câmara

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